Revitalização dos rios urbanos brasileiros em pauta: artigo destaca avanços do Programa Novo Pinheiros na REGA
- Comunicação ABRH
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Na publicação contínua do volume 22, ano 2025, a Revista de Gestão de Água da América Latina traz, entre os artigos publicados: "Programa Novo Pinheiros: avançamos rumo à revitalização dos rios urbanos brasileiros?", que apresenta uma análise criteriosa e abrangente sobre os avanços e desafios do programa paulista voltado à recuperação e revitalização de um dos rios mais emblemáticos da capital.
De autoria de Juliana Caroline de Alencar (IPEAS-USP), José Rodolfo Scarati Martins (USP), Monica Ferreira do Amaral Porto (USP) e Lais Ferrer Amorim de Oliveira (FCTH-USP), o estudo se debruça sobre a evolução histórica, técnica e institucional do Programa Novo Pinheiros, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2019 com o objetivo de transformar o Rio Pinheiros em um rio limpo, acessível e integrado à cidade.
O artigo tem como foco central responder à pergunta: “Avançamos rumo à revitalização dos rios urbanos brasileiros?”. Para isso, os autores realizaram uma análise qualitativa das ações implementadas pelo Programa Novo Pinheiros, elaborando uma matriz de avaliação da efetividade das medidas adotadas e promovendo uma comparação com outros dez programas similares — nacionais e internacionais.
A análise foi pautada em três dimensões fundamentais:
Recuperação da qualidade da água;
Reintegração paisagística e social do rio ao tecido urbano;
Criação de um novo ecossistema funcional e promotor de serviços ecossistêmicos.
Principais achados
Entre os principais resultados, o artigo destaca que o programa obteve avanços significativos na eliminação de fontes pontuais de poluição, com destaque para a adoção de soluções não convencionais de saneamento (como redes condominiais e sistemas em galerias pluviais) e a instalação de Unidades Recuperadoras da Qualidade da Água (URs), que têm atuado de forma eficaz em áreas sem infraestrutura sanitária convencional.
Além disso, observou-se melhora expressiva na qualidade da água, com queda dos níveis de DBO e aumento da concentração de oxigênio dissolvido nos últimos anos — indicadores diretos da eficácia das intervenções.
No campo da revitalização, o programa apresenta iniciativas relevantes, como a requalificação da ciclovia, implantação de decks de observação e paisagismo das margens por meio do Programa Pomar. Contudo, os autores apontam que ainda são necessárias ações mais robustas e integradas para garantir a criação de um ecossistema aquático saudável, além de maior integração social e paisagística do rio com a cidade.
Outro destaque da pesquisa é o uso de contratos de performance e parcerias público-privadas, que têm contribuído para a eficiência e continuidade das ações — um diferencial importante frente a outros programas analisados.
O artigo conclui que o Programa Novo Pinheiros representa um avanço relevante na ciência e prática da revitalização de rios urbanos no Brasil, especialmente diante do contexto metropolitano complexo de São Paulo. Ainda assim, há um longo caminho a ser percorrido, principalmente em relação ao controle de cargas difusas, implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) e à reconstrução ecológica mais profunda do sistema hídrico.
A experiência acumulada pelo programa, bem como os desafios enfrentados, oferecem importantes lições e recomendações para futuras iniciativas em outras cidades brasileiras — reafirmando a importância da gestão integrada, planejamento de longo prazo e compromisso institucional contínuo.
Especial
Leia o depoimento de Monica Ferreira do Amaral Porto (USP) que, gentilmente, falou sobre a produção à ABRHidro:
"O Projeto Novo Pinheiros, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo a partir de 2019, representa um avanço importante na forma de abordagem dos problemas de poluição hídrica em grandes centros urbanos no Brasil. A implantação da coleta de esgotos em áreas de urbanização informal é um dos maiores desafios para a universalização da coleta e tratamento de esgotos nas cidades brasileiras. Como coletar e levar a tratamento esgoto produzido por moradias em áreas de elevada densidade habitacional, sem vias trafegáveis, com vielas que, às vezes, têm menos de um metro de largura? Ou locais com casas construídas em cima dos cursos d´agua? Sob a liderança do Prof. Benedito Braga, à época presidente da SABESP, e com a excelência das equipes técnicas. a companhia decidiu enfrentar esse problema na forma de contratos de performance, de modo a otimizar o trabalho das empreiteiras que assumiram esse desafio com liberdade para propor soluções não convencionais. O resultado foi a conexão de 650 mil domicílios (uma cidade do porte de Porto Alegre) ao tratamento de esgoto e a melhoria expressiva de qualidade da água, conforme apresentado no artigo que compõe este número da REGA. Em função do modelo de contratação por performance este feito foi obtido em prazo de 3 ½ anos. Para que programas como esse tenham sucesso é necessário, claro, que, além de soluções de engenharia não convencionais, ocorra também o aporte de soluções institucionais, principalmente para que se consiga o controle da chegada de resíduos sólidos ao rio, além de revitalização da ocupação urbana do entorno, melhoria da vegetação ripariana, entre tantos outros desafios. Foi uma iniciativa fascinante de ser acompanhada e de grande satisfação ao ver a engenharia sanitária conseguir uma solução exitosa para um problema que aflige a todos nós".
