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Vista aérea do rio

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Webinário ‘Água: Sujeito de Direito’ será realizado pelo CBHSF no próximo dia 15



O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promove, no próximo dia 15/06, quinta-feira, às 14h, o webinário com o tema Água: Sujeito de Direito. O debate, que será mediado pelo coordenador da CCR Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, contará com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, da advogada, professora e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal, Manuella Vergne, e do advogado e professor Humberto Gomes Macedo.


O conceito de água como sujeito de direito baseia-se na ideia de que a água possui sua própria existência e dignidade, e que tem direito a ser protegida e preservada. Reconhecer a água como sujeito de direito implica em garantir a sua conservação e uso sustentável, além de promover a participação ativa das comunidades locais na gestão e tomada de decisões relacionadas à água. Isso envolve o estabelecimento de leis e políticas que garantam o acesso equitativo à água potável e saneamento básico, bem como a proteção dos ecossistemas aquáticos e dos corpos d’água em geral.


Não perca!!

Serviço: Webinário – Água: Sujeito de Direito

Tema: Água: sujeito de direito Data: 15/06/2023 Horário: 14h Transmissão: https://www.youtube.com/cbhsaofrancisco Debatedores:

  • Luciana Khoury – Promotora de Justiça (MP/BA)

  • Manuella Vergne – Advogada, coordenadora do Curso de Direito do UniRios, pesquisadora do Opará, membro da CTIL- CBHSF

  • Humberto Gomes Macedo – Professor de Direito Civil, Consumidor e Ética profissional, e Doutor em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Hélder Câmara

  • Mediador: Cláudio Ademar – Coordenador da CCR Submédio São Francisco

Assessoria de Comunicação do CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social


Fonte: CBHSF

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