Estão abertos três processos seletivos para contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a bacia hidrográfica do rio Grande e bacias afluentes, conforme editais nº 38/2023, nº 39/2023 e nº 40/2023, publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de maio. Os(as) interessados(as) deverão consultar o termo de referência de cada seleção e realizar cadastramento e envio de currículo, por meio do site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), até 23 de maio.
A consultoria referente ao Edital nº 38/2023 trata de contratação, com duração de dez meses, para a revisão do Programa de Ações (PA) do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do rio Grande (PIRH Grande) e dos planos de recursos hídricos das suas bacias afluentes para o segundo ciclo de implementação. O trabalho inclui, ainda, a avaliação do primeiro ciclo do PIRH Grande, com a confecção de manual operativo único e elaboração de resumos executivos. Essa seleção exige que os(as) candidatos(as) tenham nível superior completo, com formação mínima de dez anos, além de experiência profissional comprovada em gestão de recursos hídricos e participação em planos de recursos hídricos. De acordo com o termo de referência, o custo total da consultoria é de R$ 168.705,11.
Já para o Edital nº 39/2023, a contratação é de nove meses e prevê o desenvolvimento de metodologia, sistematização, análise e consolidação das contribuições aos documentos técnicos necessários a revisão do Programa de Ações do PIRH Grande e dos planos das suas bacias afluentes para o segundo ciclo de implementação. Para esta oportunidade, também é exigido dos(as) candidatos(as) o nível superior completo, com formação mínima de dez anos e experiência profissional comprovada em articulação institucional e negociação na área de recursos hídricos. Os detalhes da contratação podem ser consultados no termo de referência disponível no site do IICA. O valor total da consultoria é de R$ 151.834,60.
A contratação do Edital nº 40/2013 é referente à consolidação da base de dados dos planos existentes, produção de nova base de dados geográficos e gerenciais para a bacia do rio Grande e publicação do material em site dedicado referentes ao PIRH Grande. Essa seleção exige que os(as) candidatos(as) tenham nível superior completo, com experiência profissional mínima de dez anos com projetos ou prestação de serviços na área de geoprocessamento. De acordo com o termo de referência, a contratação tem a duração de dez meses, com o valor total de R$ 141.030,61.
Os(as) consultores(as) poderão residir em qualquer localidade no Brasil, podendo ser solicitado(a) a participar de reuniões em Brasília, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a critério da instituição. Outra exigência da seleção é que os(as) selecionados(as) participem de reuniões presenciais com os comitês de bacias, conforme detalhamento nos produtos das consultorias, e que possuam acesso à internet para realização de videoconferências com a equipe da Agência, quando necessário. Em caso de necessidade de deslocamento dos(as) profissionais para as reuniões ou apresentação e discussão dos produtos, as diárias e passagens serão de responsabilidade do projeto.
A contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. Em atendimento ao Decreto nº 5.151/2004, é vedada, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, a contratação de servidores ativos da Administração Pública federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas.
Bacia do Rio Grande
Com mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. Nos 393 municípios da bacia, vivem cerca de 9 milhões de habitantes e a região é marcada por trechos de Cerrado e Mata Atlântica. Na bacia do Grande há 12,37% de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais), 51,4% de Minas Gerais e 36,23% de São Paulo.
O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e forma o rio Paraná ao se encontrar com o rio Paranaíba na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG). Na bacia está instalado um dos principais parques geradores de energia hidrelétrica do País e há indústrias, parques aquícolas, extensas áreas agrícolas irrigadas e importantes cidades mineiras e paulistas, como Uberaba (MG) e Ribeirão Preto (SP). Se fosse uma unidade da Federação, a bacia hidrográfica estaria entre as cinco mais importantes do Brasil.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103