Entre 2003 a 2009, os governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com apoio do Global Environment Facility (GEF), implementaram um projeto de cooperação que, teve dentre seus principais resultados, a elaboração de um Programa de Ações Estratégicas (PAE), além da promoção de ações que culminaram com a entrada em vigor, no ano de 2020, do primeiro acordo multilateral, da América Latina, para a gestão sustentável de um aquífero transfronteiriço: Acordo do Sistema Aquífero Guarani.
A partir desta experiência exitosa, os quatro países conseguiram um novo financiamento junto ao GEF para a execução do Projeto de Porte Médio: "Implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) do Sistema Aquífero Guarani (SAG): Possibilitando Ações Regionais" (PPM-Guarani).
O projeto visa fortalecer a gestão institucional, melhorar o monitoramento voltado à segurança hídrica e gestão do aquífero transfronteiriço e atualizar o PAE, além tratar de temas caros a governança, tais como, participação, equidade, sensibilização da sociedade, capacitação e divulgação.
Nesta visão, com o objetivo de fortalecer os processos para a sustentabilidade do SAG, buscando conhecer e dialogar com as visões dos diversos atores, o PPM-Guarani, em estreita colaboração com os países, está organizando Encontros Nacionais.
Para tanto, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por sua competência na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), incluindo a gestão transfronteiriça, vem desempenhando o papel de Coordenação Nacional do PPM-Guarani no Brasil, e está organizando, em parceria com a Unesco, o encontro.
Neste sentido, estamos honrados em convidá-lo para participar do evento: Olhando para o futuro do Aquífero Guarani – Encontro Brasil – 22 a 24/08/2023, que será realizado no âmbito do Encontro Nacional dos Comitês de Bacia – XXV ENCOB, em Natal-RN, que discutirá o tema do SAG a luz da governança transfronteiriça.
As inscrições para o XXV ENCOB e para o evento Aquífero Guarani são gratuitas e devem ser realizadas pelo site (link) XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacias 2023. Adicionalmente, fique atento com a inscrição do participante na atividade específica do Guarani no referido site, para a confirmação de inscrição e fornecimento de certificado de participação.
Sua presença, ou de um representante, será muito importante para este debate. Sem mais, aproveitamos para cumprimentá-los cordialmente,
Ricardo Burg Coordenador Técnico Internacional;
Claudia Ferreira Lima Coordenadora Nacional Brasil (MMA).
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