Recuperar e conversar os recursos naturais, principalmente o solo e a água. É com esse objetivo que o Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Piranga, por meio da Agedoce, está com edital de chamamento público aberto para selecionar, através da manifestação de interesse, municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do rio Piranga, para a implantação de programa demonstrativo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em consonância com o Programa Produtor de Água – P24. Os interessados deverão preencher o formulário de manifestação de interesse, por meio do link https://forms.gle/3LtyqfdeFXF4RHk27, até o dia 13/02/2023.
Para esse Edital de Chamamento Público o CBH-Piranga vai disponibilizar R$ 1 milhão, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária prevista no Plano de Aplicação Plurianual (PAP). Poderão se inscrever, para a implantação de projeto piloto, os municípios contemplados pela Iniciativa Rio Vivo: Amparo do Serra, Barra Longa, Cajuri, Desterro do Melo, Guaraciaba, Piranga, Oratórios, Paula Cândido, Ponte Nova, Presidente Bernardes, Mariana, Ressaquinha e Viçosa.
“É uma oportunidade muito boa para os municípios, tendo em vista que será possível conciliar os dois projetos, que irão andar juntos. Ou seja, os trabalhos vão ser potencializados. Vale destacar, nesse projeto, a participação efetiva do produtor rural.”, destacou o vice-presidente do CBH-Piranga, Carlos Eduardo Silva.
O Programa Produtor de Água é uma iniciativa de adesão voluntária de pagamento por serviços ambientais que beneficiará produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas, e de melhoria da cobertura vegetal, contribuam para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água, segundo o conceito provedor-recebedor.
Os resultados obtidos na implantação dos programas demonstrativos de PSA servirão de base para a replicação nas demais microbacias hidrográficas do Piranga. “A implantação das melhorias do Programa Produtor de Água deverá ser realizada pelos proprietários dos terrenos selecionados, visando ao aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água. Os proprietários serão pagos conforme os resultados apresentados em suas propriedades” ressalta o técnico da Escola de Projetos da Agedoce, Alex Cardoso.
P24
O Programa Produtor de Água (P24) tem como objetivo a recuperação de áreas estratégicas, de forma a refletir na melhoria da qualidade ambiental da bacia. O Programa pretende apoiar projetos que visem promover a melhoria da qualidade e ampliação da oferta de águas e a regularização da vazão, utilizando o PSA como forma de incentivo a adoção de práticas que contribuam para esses objetivos.
O município contemplado deverá instituir, por força de lei, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no município, estabelecendo formas de gestão, planejamento, controle e financiamento deste programa e disciplinando a atuação do Poder Público Municipal em relação aos serviços ambientais.
Acesse o edital: https://www.cbhpiranga.org.br/editais-de-chamamento-publico/edital-de-chamamento-publico-no-06-2022
Fonte: CBH-PIRANGA MG