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Vista aérea do rio

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Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica – Rio + 30



Os alunos do Curso de Especialização em Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Escola de Engenharia da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, ao término da aplicação da Disciplina “Suporte Técnico e Operacional”, em 12/11/2022, decidiram registrar como legado e intervenção a elaboração e divulgação de um “Manifesto” à sociedade, em comemoração à “Eco 92 + 30”, conhecida como “ Rio + 30” e em prol dos caminhos para se chegar à “Sustentabilidade Hídrica” e apresentaram, no documento, considerações e recomendações, baseados em uma retrospectiva histórica sobre as constatações da presença dos “Eventos Climáticos Extremos” e avanços do homem em reação a tão impactante realidade climática. Os alunos elegeram uma Comissão Relatorial para elaboração e divulgação do documento.


Cabe lembrar que, a II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio-92 ou Cúpula da Terra, foi realizada, no Rio de Janeiro, entre 3 e 14 de junho de 1992 e reuniu 108 chefes de Estado dos países-membros da ONU. Os participantes buscavam meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra;


A Rio-92 resultou na elaboração dos seguintes documentos oficiais: Carta da Terra; Convenções: Biodiversidade, Desertificação e Mudanças climáticas; Declaração de princípios sobre florestas; Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento e, Agenda 21.


Ocorreu, simultaneamente, ao Rio de Janeiro a “Eco 92 – Secção São Paulo”, realizada no Parque e Exposições do Anhembi e em diversos Centros de Convenções da Cidade. Sendo que na “Feira de Exposições” ali montada, existiu um Estande de estrutura, criatividade e tecnologia inigualável, apresentando a realidade inicial da poluição do Rio Tietê e ao final, como produto do Planejamento elaborado e a ser aplicado pelo Governo do Estado, em resposta ao do movimento promovido pela SOS Mata Atlântica e Rádio Eldorado pela “Despoluição do Rio Tietê”, vislumbrava-se um rio de águas cristalinas e com peixes esbanjando saúde.


Uma década após a ECO-92, a Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável foi realizada pela Organização das Nações Unidas, motivo de ser denominada como Rio+10. Tal conferência foi sediada na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul. Consta como destaque que a Rio+10 reforçou pontos importantes que foram abordados durante a ECO-92, principalmente aos relacionados a Agenda 21, e trouxe questões que são também fundamentais, como o combate à pobreza, à fome e às desigualdades socioeconômicas. Como documento principal, entre os produzidos pela “Rio + 10” destaca-se a Declaração de Joanesburgo.


Contando com uma organização estrutural expressiva, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada pela ONU 20 anos após a ECO-92 Ficou conhecida como Rio+20, que foi sediada também na cidade do Rio de Janeiro em 2012 e reuniu representantes de todos os países que integram as Nações Unidas.


A Rio+20 reiterou as principais discussões levantadas, nos encontros anteriores e, reforçou os compromissos de ação e cooperação internacional que foram estabelecidos durante a ECO-92 e a Rio+10. Destaca-se nessa convenção a implementação das medidas a serem adotadas para que se possa atingir um modelo efetivo de desenvolvimento sustentável. Tendo produzido como resultado de evidência “Metas para o Desenvolvimento Sustentável” e na elaboração do documento denominado “O Futuro que Queremos”.


Segundo o Professor Francisco Lahóz, que é o Professor da Disciplina que tomou a iniciativa de lançar o manifesto e Coordenador do Curso de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da EEP/FUMEP “Para celebrar os 30 anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), a prefeitura do Rio de Janeiro havia planejado realizar a Rio+30 Cidades, contendo uma série de debates sobre desenvolvimento urbano e sustentável. A Rio+30 ocorreria nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2022 e teria como principal objetivo discutir propostas e elevar a ambição dos compromissos das cidades na promoção de práticas climáticas e de sustentabilidade. Infelizmente, o referido evento não foi realizado, porém, por inciativa de Instituições de Ensino Brasileiras, como é o caso da FUMEP, durante todo o ano de 2022 estão ocorrendo Palestras e Debates, promovendo reflexões da atualidade com os “Eventos Climáticos”, fortemente presentes e, destacando os principais avanços, advindos do legado da “Eco 92; Rio + 10 e Rio + 20”. Os alunos pretendem, promover uma expressiva divulgação desse manifesto, entre outras ações, incluem, encaminhá-lo para que o Consórcio PCJ, para que incorpore em seus eventos ao final de 2022, que é o ano de comemoração de 30 anos da “Eco 92”, sua divulgação, em suas Redes de Contatos, Regionais, Nacionais e Internacionais.



Para os alunos é importante que a sociedade tenha conhecimento, que A Macro metrópole São Paulo”, possui um crescimento vegetativo de, no mínimo, 250 mil pessoas por ano e todas as fontes de recursos hídricos, na “Grande são Paulo” e entorno, já estão sendo utilizados, no limite e na exaustão. Para a Grande São Paulo existe um longo caminho a ser percorrido, até que sejam implantadas todas as Etapas do Plano de Despoluição do Rio Tiete.


Ressaltaram, também, que antes de recorrer a água dessalinizada, proveniente do Oceano Atlântico, que infelizmente, poderá ocorrer anda nesse século, existe, como solução inteligente e menos onerosa a possibilidade da despoluição de algumas reservas importantes de Água, da Capital São Paulo, hoje poluídas, como é o caso das Represas Billings e Guarapiranga, sendo uma solução que poderá ser replicada para os mananciais de outras regiões hidrográficas.


Alertar a toda a sociedade, que solos impermeabilizados, não permitem, que a água infiltre e recarregue o lençol subterrâneo, recuperando e mantendo vazões nas nascentes de água. Portanto, que todas as práticas urbanas e rurais, possíveis, devem ser implementadas, armazenando e aproveitando a água das chuvas, através de cisternas e técnicas afins, construindo “Bacias de Retenção” urbanas e rurais entre outras medidas de preservação e conservação da água, contribuindo para a recarga do lençol, evitando inundações, favorecendo o clima e suas ocorrências impactantes.


Lahóz complementa, dizendo que “Cada gota de água, bem direcionada, poderá fazer toda a diferença em prol da sustentabilidade hídrica, atual e futura e que uma das comemorações da “Rio + 30” é agenda de desenvolvimentos sustentável da ONU, firmada em 2015, formada por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

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