As inscrições estão abertas para o curso Inspeção em Segurança de Barragens de Usos Múltiplos, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A capacitação acontecerá no modo presencial com turmas nas cidades de Curitiba (PR) e João Pessoa (PB). Os(as) interessados(as) poderão preencher o formulário de inscrição por meio do link: https://link.ana.gov.br/9mktfw. Ao término do treinamento, os(as) alunos(as) receberão certificado de participação.
Restam 100 vagas, sendo 50 para Curitiba (PR) e 50 para João Pessoa (PB). Nesse contexto, o prazo para realizar as inscrições para essa capacitação será em diferentes datas de acordo com as cidades que receberão o curso:
Curitiba (PR): até 28 de setembro com 50 vagas presenciais;
João Pessoa (PB): até 12 de outubro com 50 vagas presenciais.
O treinamento acontecerá de segunda a sexta-feira com as datas de início e término variando de cidade para cidade:
Curitiba (PR): de 2 a 6 de outubro (local a confirmar);
João Pessoa (PB): de 16 a 20 de outubro ((local a confirmar).
A capacitação contará, no modo presencial, com uma carga de 44 horas, sendo 36h presenciais e 8h de atividades à parte. Esse curso é realizado com o objetivo de desenvolver e implementar um programa de treinamento e capacitação técnica para a segurança de barragens, com foco na realização de diagnósticos, ações preventivas e práticas de vistorias. Também visa a atender às metas de cooperação federativa estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) no contexto do Programa de Educação e Comunicação em Segurança de Barragens da ANA.
Esse treinamento será voltado para profissionais e técnicos que atuam na fiscalização e segurança de barragens; órgãos das esferas federal, estadual e municipal; representantes da Defesa Civil; Corpo de Bombeiros; empreendedores públicos e privados (responsáveis pelas barragens); e outros interessados no tema.
Na programação do curso serão abordados diversos temas no contexto das barragens. No primeiro dia, o plano de segurança de barragens será um dos temas discutidos. No segundo dia do encontro, o foco será em acidentes em barragens de concreto, aterro e em estruturas auxiliares. Já no terceiro dia serão tratados os seguintes assuntos: inspeções, instrumentação e monitoramento de barragens de concreto; e segurança de barragens de terra. Em seu penúltimo dia, o curso contará com visitas técnicas. O plano de ação emergencial, entre outros temas, pautará as atividades do último dia.
Para mais informações sobre o treinamento, envie e-mail para barragens@ana.gov.br.
Segurança de barragens
Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a ANA é responsável pela fiscalização das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos. Já as estruturas para geração hidrelétrica são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os órgãos estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais.
Para as barragens de acumulação de resíduos industriais, a fiscalização é de competência de órgãos licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licença ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já as barragens para destinação de resíduos e rejeitos nucleares a fiscalização compete à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103