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MMA lança 6º Relatório Nacional para CDB no Dia da Biodiversidade

É o mais completo estudo já produzido sobre o assunto no país; documento produzido pela área técnica está pronto desde 2019 e não foi publicado pela gestão anterior

Brasília (22/05/2023) – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta segunda-feira (22/5) o 6º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Foi uma das atividades do Dia Internacional da Biodiversidade realizadas na sede do Ibama, em Brasília.

A ministra Marina Silva também lançou uma consulta pública para atualizar a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). O objetivo é coletar sugestões da sociedade sobre as ações de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.


O 6º Relatório apresenta uma análise dos avanços obtidos pelo Brasil na proteção da biodiversidade no período de 2014 a 2018. É o estudo mais completo já produzido sobre o tema no país. São mais de mil páginas com informações, infográficos e imagens.


“Este documento, que deveria ter sido publicado àquela época, repara a omissão do governo anterior, que privou a sociedade dessas importantes informações”, afirmou a ministra Marina Silva, referindo-se ao atraso de quatro anos para a publicação. “As informações precisam chegar aos gestores, aos pesquisadores e à sociedade para que a biodiversidade seja protegida.”


Segundo o relatório, houve avanço de 2014 a 2018 na redução da perda de habitats nativos, no manejo sustentável da agricultura, pecuária, aquicultura e extrativismo, na implementação do Sistema de Unidades de Conservação (SNUC), na conservação da diversidade genética, no acesso e na repartição de benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais associados.


Além da ministra, participaram da cerimônia os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires, o secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a diretora de Meio Ambiente do Itamaraty, Maria Angélica Ikeda, o representante do PNUMA no Brasil, Gustau Máñez Gomis, a diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, Karen Oliveira, e o diretor executivo do Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Ricardo Mastroti.


A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, fez a introdução do evento e comentou a importância estratégica dos documentos agora publicados. “Vocês imaginam a dimensão de um relatório desses, o trabalho e o número de pessoas envolvidas para conquistar isso. E esse relatório permaneceu guardado, adormecido, desde 2018. O que estamos fazendo é finalmente trazer à luz, colocando a serviço da sociedade e, claramente, a serviço da biodiversidade. É em cima dos relatórios que se constrói o planejamento e a nova visão que vem pela frente”.


Após a abertura foi exibido o trailer do documentário "Mulheres na Conservação", de Paulina Chamorro e João Marcos Rosa, sobre o trabalho de gestoras e pesquisadoras.


RELATÓRIO

O 6º Relatório Nacional faz uma análise detalhada do cumprimento das metas nacionais de biodiversidade adotadas pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) em 2013 e da contribuição brasileira para o cumprimento das 20 Metas Globais de Aichi para a Biodiversidade (2011-2020). Reuniu informações de consultas realizadas com sociedade civil, academia, diversos setores do governo e empresariais, totalizando 97 instituições.

Os relatórios nacionais são obrigações previstas no Artigo 26 do texto da CDB. Devem ser elaborados periodicamente por cada país signatário com o objetivo de informar as medidas adotadas para implementar os compromissos assumidos junto à convenção.


A CDB é um tratado da ONU aprovado na Rio-92, um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. O Brasil aprovou o texto em 1994 e o ratificou por meio do Decreto Federal em 1998. Até maio de 2023, 168 países haviam assinado e ratificado a convenção.


O Brasil também avançou nas políticas para a biodiversidade ao elaborar e implementar a Estratégia e do Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, de 2017 a 2019. A EPANB é uma ferramenta de gestão integrada de ações nacionais para conservar a biodiversidade e usar de forma sustentável os componentes da biodiversidade, assim como promover repartição justa e equitativa dos benefícios do uso dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados.


A EPANB será atualizada em consonância com o novo Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, adotado em dezembro de 2022 durante a 15ª Conferência das Partes (COP-15) da CDB. Para isso, foi aberta consulta pública na plataforma Participa + Brasil.


A secretária Rita Mesquita informou que o 7º Relatório Nacional já tem data para ser iniciado e será submetido à CDB em fevereiro de 2026. O relatório reunirá dados desde o ano de 2019, que serão resgatados, além dos resultados obtidos de 2023 a 2026.


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